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Última atualização: 18/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 151/2024
INSTITUI O "MAIO VERMELHO" COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE BOCA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2460/2024 Protocolo N°: 2537 ID: 24430 Data: 18/11/2024 22:57:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Humberto
Projeto de Lei n° 150/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA FERNANDO NASCIMENTO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2454/2024 Protocolo N°: 2531 ID: 24426 Data: 18/11/2024 15:20:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Veterinário
Projeto de Lei n° 149/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2434/2024 Protocolo N°: 2509 ID: 24404 Data: 13/11/2024 16:28:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Oldair Rossi
Projeto de Lei n° 148/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA NEUZA HELENA MARCHESI GOLTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2418/2024 Protocolo N°: 2492 ID: 24389 Data: 11/11/2024 20:40:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Veterinário
Projeto de Lei n° 147/2024
DISPÕE SOBRE DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO EM GUARAPARI.
Processo N°: 2372/2024 Protocolo N°: 2444 ID: 24335 Data: 05/11/2024 08:48:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Humberto
Projeto de Lei n° 146/2024
INSTITUI O PROGRAMA: GUARAPARI VERDE: INCENTIVO AO ECOTURISMO E VALORIZAÇÃO DE MICROEMPRESAS SUSTENTÁVEIS
Processo N°: 2371/2024 Protocolo N°: 2443 ID: 24334 Data: 05/11/2024 08:45:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Humberto
Projeto de Lei n° 145/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO TOPO DO CÉU
Processo N°: 2317/2024 Protocolo N°: 2389 ID: 24280 Data: 30/10/2024 09:36:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
Projeto de Lei n° 144/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESF DE SANTA MÔNICA DRº PLÍNIO GUSTAVO LOUROSA.
Processo N°: 2289/2024 Protocolo N°: 2361 ID: 24247 Data: 23/10/2024 14:29:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Humberto
Projeto de Lei n° 143/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (13% - TREZE POR CENTO)
Processo N°: 2236/2024 Protocolo N°: 2307 ID: 24201 Data: 17/10/2024 14:42:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 142/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI. (MAGISTÉRIO)
Processo N°: 2215/2024 Protocolo N°: 2286 ID: 24179 Data: 15/10/2024 14:45:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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