Situação: Em Vigor Ano: 1972 
Localizada(s) 40 ato(s) normativo(s) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 17/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 650/1972
SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO.
Data: 22/12/1972 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 649/1972
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO.
Data: 22/12/1972 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 648/1972
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO.
Data: 22/12/1972 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 646/1972
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO.
Data: 22/12/1972 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 645/1972
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO.
Data: 22/12/1972 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 644/1972
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO.
Data: 22/12/1972 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.