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  Lei Ordinária 5.017/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: INSTITUI A ROTA DAS CACHOEIRAS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/10/2024
Local de Publicação: DOM/ES
Data de Publicação: 09/10/2024
Link da Publicação


Dados da Proposição   Projeto de Lei 71/2024
Nº do Processo:   992
Ano do Processo:   2024

Autoria

Sabrina Astori

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.937/2024 23/01/2024MENCIONAorçamento vigente
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso V do art. 88

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