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  Resolução 332/2020 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 215/2019.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 06/03/2020
Local de Publicação: DOLM
Data de Publicação: 09/03/2020


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 1/2020
Nº do Processo:   253
Ano do Processo:   2020

Autoria

MESA DIRETORA.

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução215/2019 31/01/2019MENCIONA
Resolução215/2019 31/01/2019ALTERAInciso I e II do Art. 8º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução644/2023 17/05/2023REVOGA TOTALMENTE

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