Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua do Céu e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/04/1993

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária780/1977 11/11/1977MENCIONA
Lei Ordinária780/1977 11/11/1977REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária683/1974 19/07/1974MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.980/2024 12/06/2024REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.