Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.282/1991 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a implantação, exploração e administração de " Cemitério - Jardim" no Município de Guarapari e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 29/04/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.258/1990 17/12/1990MENCIONACÓDIGO DE POSTURA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONALETRA D DO INCISO XI DO ART. 22

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.285/1991 20/05/1991REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.