Ementa: Dispõe sobre denomimação da Rua Caetano Leal e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/11/1987

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.013/1984 02/10/1984MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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