Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.669/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRADA Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - PRONAICA - NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/12/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.680/1997 04/09/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.631/1997 30/01/1997REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.