Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.036/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO TEXTO DA LEI N°. 2944/2009.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/11/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART. 88, V
Lei Ordinária2.944/2009 13/05/2009ALTERAART. 1º E 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.098/2010 09/04/2010REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.