Ementa: FICA CONSIDERADO COMO ESCOLA MUNICIPAL, O ESTABELECIMENTO DE ENSINO PRIMÁRIO, JARDIM DE INFÂNCIA, QUE FUNCIONA HÁ VÁRIOS ANOS, NESTA CIDADE, SOB A DIREÇÃO E DEDICAÇÃO DA SENHORA JOVENTINA SIMÕES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/04/1957

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária77/1956 20/12/1956MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária122/1958 29/03/1958ALTERAMETRAGEM DO TERRENO

Sobre

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