LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº. 2.128, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Sanção/Promulgação: Sancionado

Data do Ato: 12/02/2009

Origem

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.810/2007	26/12/2007	REVOGA	art. 1º
Lei Ordinária	2.810/2007	26/12/2007	REVOGA	ART. 1'º
Lei Ordinária	2.128/2001	26/11/2001	ALTERA	dispositivos
Lei Ordinária	2.128/2001	26/11/2001	INCLUI	parágrafos 4º e 5º do art. 5º
Lei Ordinária	2.128/2001	26/11/2001	ALTERA	ARTIGOS 2°, 3°, 4°. §§ 1° E 2° DO ART 5°, E, §7° DO ART. 9° E ART. 5º
Lei Ordinária	2.128/2001	26/11/2001	INCLUI	§§ 4º E 5º NO ART. 5º
Lei Ordinária	2.128/2001	26/11/2001	ALTERA	ART. 6º, § 1º DO ART. 9º
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	inciso V do art. 88
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	ART. 88, V

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	4.081/2017	06/01/2017	REVOGA	ART. 2º
Lei Ordinária	3.081/2010	10/02/2010	MENCIONA

Sobre

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