Melhore sua busca

  Resolução 06/2013 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI A COMENDA “MARIA LÚCIA DE ALMEIDA CUNHA LORA” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 03/05/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução07/2015 15/12/2015ALTERAART. 5º
Resolução339/2021 14/09/2021REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.