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  Resolução 339/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE AS SESSÕES SOLENES ESPECIAIS E A OUTORGA DE CONDECORAÇÕES E COMENDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 14/09/2021
Local de Publicação: DOLM
Data de Publicação: 14/09/2021
Link da Publicação


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 78/2021
Nº do Processo:   3122
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução02/2016 28/04/2016REVOGA TOTALMENTE
Resolução02/2014 07/03/2014REVOGA TOTALMENTE
Resolução03/2014 07/03/2014REVOGA TOTALMENTE
Resolução01/2014 14/02/2014REVOGA TOTALMENTE
Resolução08/2013 03/07/2013REVOGA TOTALMENTE
Resolução06/2013 03/05/2013REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução818/2023 24/11/2023INCLUIinciso X ao art. 12;Capítulo XI ao Título III
Resolução504/2022 18/08/2022INCLUIinciso IX ao art. 12; o Capítulo X ao Título III
Resolução489/2022 08/07/2022INCLUIinciso VIII ao art. 12; Capítulo IX ao Título III;

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