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  Resolução 337/2021 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 215/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 02/06/2021
Local de Publicação: DOLM
Data de Publicação: 07/06/2021
Link da Publicação


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 9/2021
Nº do Processo:   1897
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução215/2019 31/01/2019MENCIONA
Resolução215/2019 31/01/2019ALTERAArts. 4º inciso I; 5º, § 5º do art. 8º ; 11, inciso II; 13; 14; 15, § 2º e 18, § 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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