Melhore sua busca

  Resolução 337/2021 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 215/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 02/06/2021
Local de Publicação: DOLM
Data de Publicação: 07/06/2021
Link da Publicação


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 9/2021
Nº do Processo:   1897
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução215/2019 31/01/2019ALTERAArts. 4º inciso I; 5º, § 5º do art. 8º ; 11, inciso II; 13; 14; 15, § 2º e 18, § 1º
Resolução215/2019 31/01/2019MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.