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  Resolução 504/2022 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ACRESCE O CAPÍTULO X AO TÍTULO III DA RESOLUÇÃO Nº 339/2021, INSTITUINDO A COMENDA “BENTO MANOEL DA COSTA PIMENTEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/08/2022
Local de Publicação: DOLM
Data de Publicação: 18/08/2022
Link da Publicação


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 54/2022
Nº do Processo:   1954
Ano do Processo:   2022

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução339/2021 14/09/2021INCLUIinciso IX ao art. 12; o Capítulo X ao Título III

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