Ementa: Denomina como Rua Geraldo José de Oliveira o logradouro público atualmente nominado Rua I, situado no Loteamento “Ilha do Sol”, neste Município
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 11/04/2023
Local de Publicação: DOLM
Data de Publicação: 19/04/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 164/2022
Nº do Processo:   2575
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 67, § 2°; art. 22, XXV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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