Ementa: ACRESCE O CAPÍTULO XII AO TÍTULO III DA RESOLUÇÃO Nº 339/2021, INSTITUINDO A COMENDA "DIANA TRISTÃO", EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 14/03/2025
Local de Publicação: DIO-ES
Data de Publicação: 14/03/2025


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 1/2025
Nº do Processo:   874
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução339/2021 14/09/2021INCLUIInciso XI ao art. 12; capitulo XII; art. 40-M; art. 40-N; art. 40-O; art. 40-P; art. 41-A; art. 41-B; art. 41-C; art. 41-D

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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