Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.061/2025 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: Institui a Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil no Município de Guarapari e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/06/2025
Local de Publicação: DOM/ES
Data de Publicação: 16/06/2025
Link da Publicação


Dados da Proposição   Projeto de Lei 42/2025
Nº do Processo:   870
Ano do Processo:   2025

Autoria

Rosana Pinheiro

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.