Lei Ordinária 5.114/2025 ATO ORIGINAL Publicação Oficial


Ementa: INSTITUI O DIA DO OPTOMETRISTA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/10/2025
Local de Publicação: DOM
Data de Publicação: 31/10/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 63/2025
Nº do Processo:   1304
Ano do Processo:   2025

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