Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Concluído Ano Processo: 2017 
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Veto n° 89/2017
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 089/2017 OBS: VETO MANTIDO POR 9 VOTOS FAVORÁVEIS A 6 VOTOS CONTRÁRIOS E 1 ABSTENÇÃO
Processo N°: 3136/2017 Protocolo N°: ID: 4635 Data: 16/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 156/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 3029/2017 Protocolo N°: ID: 4537 Data: 07/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 4149/2017
Projeto de Lei n° 158/2017
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.
Processo N°: 3023/2017 Protocolo N°: ID: 4538 Data: 06/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 4150/2017
Projeto de Lei n° 153/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 2875/2017 Protocolo N°: ID: 4493 Data: 18/10/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 4148/2017
Projeto de Lei n° 144/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3886/2015, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DOM ES), INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - ES.
Processo N°: 2866/2017 Protocolo N°: ID: 4452 Data: 17/10/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 4144/2017
Projeto de Lei n° 143/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - (R$600.000,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO) (R$2.000.000,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
Processo N°: 2864/2017 Protocolo N°: ID: 4451 Data: 17/10/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 4147/2017
Projeto de Lei n° 163/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS COM A COMPANHIA DE MELHORAMENTOS E DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARAPARI
Processo N°: 2820/2017 Protocolo N°: ID: 4542 Data: 11/10/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 4151/2017
Requerimento n° 699/2017
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E LEGAIS, ESPECIFICAMENTE, NA FORMA DO §1º, DO ART. 201, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, AINDA, SOB A LUZ DO INCISO XIV, DO ART. 88, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUER, COM URGÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS 100 (CEM) MAIORES DEVEDORES AO ERÁRIO MUNICIPAL, NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, COMO PRECONIZA A NOSSA LEI ORGÂNICA, DESCREVENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA - RETIRADO
Processo N°: 2289/2017 Protocolo N°: ID: 4152 Data: 21/08/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Enis Gordin
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PROCESSO
Requerimento n° 311/2017
OBJETIVA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NÃO MEÇA ESFORÇOS E PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SAMAMBAIA.
Processo N°: 849/2017 Protocolo N°: ID: 4117 Data: 21/08/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcos Grijó
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PROCESSO
Requerimento n° 696/2017
SOLICITO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE TORNEIO ENTRE AS ESCOLINHAS DE FUTEBOL DECLARADAS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SENDO O OBJETIVO DE INCENTIVAR O ESPORTE E INTERAGIR SOCIALMENTE AS CRIANÇAS E JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2258/2017 Protocolo N°: ID: 4151 Data: 17/08/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Thiago Paterlini
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