Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: PREFEITO MUNICIPAL 
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Projeto de Lei n° 133/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ DE R$ 23.968.332,24 (VINTE E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA.
Processo N°: 3108/2018 Protocolo N°: ID: 6154 Data: 26/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 131/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO)DO VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 2979/2018 Protocolo N°: ID: 6151 Data: 13/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 128/2018
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI
Processo N°: 2959/2018 Protocolo N°: ID: 6138 Data: 11/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 127/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ESCOLAS DE SAMBA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAL - DESFILE DE CARNAVAL 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2951/2018 Protocolo N°: ID: 6137 Data: 10/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 123/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 2871/2018 Protocolo N°: ID: 6112 Data: 29/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 111/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2858/2018 Protocolo N°: ID: 6122 Data: 28/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 125/2018
DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE CRITÉRIOS DE CONTROLE DA BASE CADASTRAL, REVISÃO DE BENEFÍCIOS E OUTRAS ADEQUAÇÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI / ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 2846/2018 Protocolo N°: ID: 6121 Data: 27/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 119/2018
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4190 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2018, EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR DO MONTANTE DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 2672/2018 Protocolo N°: ID: 5947 Data: 05/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 9/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2016 - PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2643/2018 Protocolo N°: ID: 6077 Data: 31/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 124/2018
AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2586/2018 Protocolo N°: ID: 6120 Data: 26/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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