Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Gilmar Pinheiro 
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Indicação n° 299/2020
DETRAN ES, TENDO A FINALIDADE DE ASSEGURAR AO CIDADÃO O PRAZO DE 48 HORAS PARA REGULARIZAÇÃO DO AUTOMÓVEL APREENDIDO EM BLITZ.
Processo N°: 1401/2020 Protocolo N°: 1431 ID: 9649 Data: 23/09/2020 16:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Gilmar Pinheiro
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 2/2020
ACRESCENTA O ARTIGO 96-A
Processo N°: 1222/2020 Protocolo N°: 1248 ID: 9200 Data: 01/09/2020 14:48:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Thiago Paterlini, Clebinho Brambati, Denizart Zazá, Dito Xaréu, Dr. Rogério Zanon, Enis Gordin, Fernanda Mazzeli, Gilmar Pinheiro, Kamilla Rocha, Lennon Monjardim, Marcos Grijó, Oziel de Sousa, Paulina Aleixo Pinna, Rosangela Loyola, Sandro Bigossi, Wendel Lima, Zé Preto
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 6/2020
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2020.
Processo N°: 595/2020 Protocolo N°: 1174 ID: 9385 Data: 19/08/2020 14:24:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Enis Gordin, Gilmar Pinheiro, Zé Preto
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PROCESSO
Requerimento n° 36/2020
REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CPI – RESOLUÇÃO Nº 227/2019 POR ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS PARA APRESENTAR O RELATÓRIO FINAL.
Processo N°: 864/2020 Protocolo N°: 870 ID: 9073 Data: 22/07/2020 17:54:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dr. Rogério Zanon, Gilmar Pinheiro, Oziel de Sousa
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 1/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. FICA MODIFICADO O ARTIGO 215 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 215 – O CARGO DE DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SERÃO DESIGNADOS POR ELEIÇÃO E NOMEADOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EFETIVANDO A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO, ASSOCIADA A CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO E À CONSULTA PÚBLICA À COMUNIDADE ESCOLAR. ”
Processo N°: 727/2020 Protocolo N°: 729 ID: 8879 Data: 30/06/2020 13:26:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Grijó, Clebinho Brambati, Denizart Zazá, Dr. Rogério Zanon, Enis Gordin, Fernanda Mazzeli, Gilmar Pinheiro, Lennon Monjardim, Oziel de Sousa, Paulina Aleixo Pinna, Thiago Paterlini
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PROCESSO
E 3/2020
Indicação n° 65/2020
SUSPENSÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E DE ESGOTO.
Processo N°: 478/2020 Protocolo N°: 481 ID: 8679 Data: 24/04/2020 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Para Ciência e Providencia
Autor(es) da Proposição: Gilmar Pinheiro
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PROCESSO
Indicação n° 37/2020
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NO BAIRRO JABARAI.
Processo N°: 280/2020 Protocolo N°: 282 ID: 8462 Data: 04/03/2020 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Para Ciência e Providencia
Autor(es) da Proposição: Gilmar Pinheiro
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PROCESSO
Indicação n° 23/2020
UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO JABARAI.
Processo N°: 208/2020 Protocolo N°: 210 ID: 8383 Data: 20/02/2020 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Para Ciência e Providencia
Autor(es) da Proposição: Gilmar Pinheiro
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PROCESSO
Moção n° 3/2020
TERESINHA SCHMITBERGUE DA SILVA.
Processo N°: 119/2020 Protocolo N°: 121 ID: 8290 Data: 30/01/2020 20:38:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Gilmar Pinheiro
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PROCESSO
Moção n° 2/2020
GILEAD SCHMITBERGUE DA SILVA.
Processo N°: 118/2020 Protocolo N°: 120 ID: 8289 Data: 30/01/2020 20:38:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Gilmar Pinheiro
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