Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Oziel de Sousa 
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Última atualização: 24/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 119/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS E EQUIPARADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1927/2020 Protocolo N°: 1970 ID: 10194 Data: 24/12/2020 08:46:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enis Gordin, Lennon Monjardim, Oziel de Sousa, Paulina Aleixo Pinna, Thiago Paterlini
DETALHES
PROCESSO
L 4500/2020
Projeto de Resolução n° 7/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1926/2020 Protocolo N°: 1969 ID: 10193 Data: 24/12/2020 08:46:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enis Gordin, Lennon Monjardim, Oziel de Sousa, Paulina Aleixo Pinna, Thiago Paterlini
DETALHES
PROCESSO
R 334/2020
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 2/2020
ACRESCENTA O ARTIGO 96-A
Processo N°: 1222/2020 Protocolo N°: 1248 ID: 9200 Data: 01/09/2020 14:48:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Thiago Paterlini, Clebinho Brambati, Denizart Zazá, Dito Xaréu, Dr. Rogério Zanon, Enis Gordin, Fernanda Mazzeli, Gilmar Pinheiro, Kamilla Rocha, Lennon Monjardim, Marcos Grijó, Oziel de Sousa, Paulina Aleixo Pinna, Rosangela Loyola, Sandro Bigossi, Wendel Lima, Zé Preto
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 36/2020
REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CPI – RESOLUÇÃO Nº 227/2019 POR ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS PARA APRESENTAR O RELATÓRIO FINAL.
Processo N°: 864/2020 Protocolo N°: 870 ID: 9073 Data: 22/07/2020 17:54:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dr. Rogério Zanon, Gilmar Pinheiro, Oziel de Sousa
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 139/2020
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DOS CORREIOS NÃO ESTAREM REALIZANDO ENTREGAS NO BAIRRO JABARAÍ.
Processo N°: 849/2020 Protocolo N°: 855 ID: 9053 Data: 21/07/2020 16:19:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Oziel de Sousa
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 138/2020
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESTITUIÇÃO DO VALOR DA LICENÇA PAGA PELOS TRABALHADORES AMBULANTES PARA TRABALHAREM NO VERÃO DE 2019/2020.
Processo N°: 848/2020 Protocolo N°: 854 ID: 9052 Data: 21/07/2020 16:18:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Oziel de Sousa
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 132/2020
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NO FINAL DA PRAINHA.
Processo N°: 812/2020 Protocolo N°: 815 ID: 8988 Data: 14/07/2020 18:25:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Oziel de Sousa
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 131/2020
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A AQUISIÇÃO URGENTE DE TESTES DO COVID-19 PARA TODOS OS CIDADÃOS, QUE APRESENTAREM OS SINTOMAS DA DOENÇA.
Processo N°: 811/2020 Protocolo N°: 814 ID: 8944 Data: 14/07/2020 18:25:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Oziel de Sousa
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 1/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. FICA MODIFICADO O ARTIGO 215 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 215 – O CARGO DE DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SERÃO DESIGNADOS POR ELEIÇÃO E NOMEADOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EFETIVANDO A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO, ASSOCIADA A CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO E À CONSULTA PÚBLICA À COMUNIDADE ESCOLAR. ”
Processo N°: 727/2020 Protocolo N°: 729 ID: 8879 Data: 30/06/2020 13:26:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Grijó, Clebinho Brambati, Denizart Zazá, Dr. Rogério Zanon, Enis Gordin, Fernanda Mazzeli, Gilmar Pinheiro, Lennon Monjardim, Oziel de Sousa, Paulina Aleixo Pinna, Thiago Paterlini
DETALHES
PROCESSO
E 3/2020
Indicação n° 50/2020
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 324/2015, POR ONDE É SOLICITADO A RESOLUÇÃO DA SITUAÇÃO DOS CACHORROS DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 336/2020 Protocolo N°: 338 ID: 8476 Data: 11/03/2020 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Para Ciência e Providencia
Autor(es) da Proposição: Oziel de Sousa
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PROCESSO
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