Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2020 
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Substitutivo ao Projeto de Lei n° 1/2021
SUBSTITUITO AO PROJETO DE LEI Nº105/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 1458/2020 Protocolo N°: 94 ID: 10310 Data: 13/01/2021 16:25:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Votos de Pesar n° 6/2020
NOS TERMOS DO ART. 109, C/C ART. 114, V, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, O VEREADOR SUBSCRITOR APRESENTA REQUERIMENTO DE VOTOS DE PESAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, A FIM DE QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO, PELO FALECIMENTO DO DR. PEDRO DO CARMO LUCCI, ADVOGADO MILITANTE E PROFESSOR QUE EDUCOU GERAÇÕES DE ALUNOS NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1942/2020 Protocolo N°: 1985 ID: 10209 Data: 30/12/2020 16:40:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
Projeto de Lei n° 118/2020
MENSAGEM Nº95/2020, DISPÕE SONRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1842/2020 Protocolo N°: 1883 ID: 10106 Data: 15/12/2020 16:08:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Ofício n° 10/2020
SANCIONA A LEO 4492/2020
Processo N°: 1829/2020 Protocolo N°: 1869 ID: 10092 Data: 10/12/2020 16:26:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 117/2020
MENSAGEM 94 2020
Processo N°: 1828/2020 Protocolo N°: 1868 ID: 10091 Data: 10/12/2020 16:26:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Parecer Prévio TCEES n° 2/2020
ENCAMINHA PARECER PRÉVIO TC 066/2020-5 NO SENTIDO DE REFORMAR PARECER PRÉVIO 00130/2018-8 - RECOMENDANDO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI, SOB RESPONSABILIDADE DO SENHOR EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES E ORLY GOMES DA SILVA, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2012.
Processo N°: 1730/2020 Protocolo N°: 1767 ID: 9943 Data: 23/11/2020 10:28:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Soter Fernandes Lyra
Projeto de Lei Complementar n° 11/2020
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ART. 81 DA LEI COMPLEMENTAR N° 093/2017 – INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES GERAIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1647/2020 Protocolo N°: 1680 ID: 9901 Data: 04/11/2020 15:29:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
Parecer Prévio TCEES n° 1/2020
PARECER PRÉVIO TC 00058/2020-1 RELACIONADO AOS PROCESSOS TC NºS 02850/2019-1; 03745/2016-5; 04459/2015-2; 04453/2015-5 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2015 DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, SR. ORLY GOMES DA SILVA - APROVADO COM RESSALVA DE CONTAS.
Processo N°: 1621/2020 Protocolo N°: 1654 ID: 9874 Data: 27/10/2020 11:29:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Projeto de Lei Complementar n° 9/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 008/2007 – ACRESCE O ARTIGO 363-A - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1526/2020 Protocolo N°: 1557 ID: 9776 Data: 09/10/2020 17:30:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Thiago Paterlini
Ofício n° 9/2020
OFÍCIO GABINETE Nº126/2020
Processo N°: 1404/2020 Protocolo N°: 1435 ID: 9653 Data: 24/09/2020 10:31:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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