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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2026
Autor:
Oldair Rossi
Localizada(s)
36
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Última atualização: 31/03/2026
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Projeto de Resolução n° 50/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARAPARIENSE AO SR. EDSON VANDER BARBOSA SEGAL.
Processo N°:
839/2026
Protocolo N°:
866
ID:
30394
Data:
31/03/2026 11:05:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição:
Oldair Rossi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 49/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARAPARIENSE A SRA. KAMILLA AVELINO DE SOUZA.
Processo N°:
836/2026
Protocolo N°:
863
ID:
30391
Data:
31/03/2026 08:49:11
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição:
Oldair Rossi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 28/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE AMIGO DO LEGISLATIVO AO SR. INALDO BRAMBATI.
Processo N°:
807/2026
Protocolo N°:
833
ID:
30365
Data:
30/03/2026 12:00:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Promulgação
Autor(es) da Proposição:
Oldair Rossi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 259/2026
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA IN LOCO PELOS ENGENHEIROS DA EDP, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES LOCALIZADOS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE RIO DA PRATA, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
721/2026
Protocolo N°:
744
ID:
30270
Data:
24/03/2026 11:54:26
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição:
Oldair Rossi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 257/2026
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA VISTORIA IN LOCO E PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM NA AVENIDA OCEÂNICA, PRAIA DO MORRO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
718/2026
Protocolo N°:
741
ID:
30269
Data:
24/03/2026 11:13:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição:
Oldair Rossi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 252/2026
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REABERTURA DA ESTRADA SUPERIOR NA COMUNIDADE DE ÁGUAS SURDAS, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
706/2026
Protocolo N°:
728
ID:
30255
Data:
23/03/2026 09:40:51
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição:
Oldair Rossi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 20 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
672/2026
Protocolo N°:
694
ID:
30217
Data:
18/03/2026 18:32:33
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Andamento processual
Autor(es) da Proposição:
Sabrina Astori
,
Marcelo Rosa
,
Oldair Rossi
,
Rosana Pinheiro
,
Wendel Lima
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
C 168/2026
Projeto de Lei Complementar n° 4/2026
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
671/2026
Protocolo N°:
693
ID:
30218
Data:
18/03/2026 18:32:29
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Inclusão em Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Sabrina Astori
,
Marcelo Rosa
,
Oldair Rossi
,
Rosana Pinheiro
,
Wendel Lima
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2026
ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 04 E JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
670/2026
Protocolo N°:
692
ID:
30219
Data:
18/03/2026 18:32:23
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Andamento processual
Autor(es) da Proposição:
Sabrina Astori
,
Marcelo Rosa
,
Oldair Rossi
,
Rosana Pinheiro
,
Wendel Lima
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
C 167/2026
Projeto de Resolução n° 2/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 644/2023 QUE INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
669/2026
Protocolo N°:
691
ID:
30220
Data:
18/03/2026 18:32:17
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição:
Sabrina Astori
,
Marcelo Rosa
,
Oldair Rossi
,
Rosana Pinheiro
,
Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
R 1068/2026
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