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Última atualização: 01/07/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 1096/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS VISANDO AO FIEL CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 11.601/2022, QUE ASSEGURA VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO AOS LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTEM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 2440/2025 Protocolo N°: 2551 ID: 27349 Data: 01/07/2025 16:59:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
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PROCESSO
Moção n° 226/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, LOUVORES E APLAUSOS AO GRUPO ENTRELAÇOS
Processo N°: 2437/2025 Protocolo N°: 2548 ID: 27346 Data: 01/07/2025 15:01:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 122/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACEITAÇÃO, PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS DA REDE PRIVADA PARA FINS DE FORNECIMENTO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2436/2025 Protocolo N°: 2547 ID: 27345 Data: 01/07/2025 14:59:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 121/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER AOS DOMINGOS, MEDIANTE A SUSPENSÃO DO ESTACIONAMENTO NO ACOSTAMENTO DA VIA NO SENTIDO BAIRRO IPIRANGA – CENTRO, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2434/2025 Protocolo N°: 2545 ID: 27343 Data: 01/07/2025 14:56:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
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PROCESSO
Moção n° 217/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, LOUVORES E APLAUSOS AO SENHOR WEQUISLEY BORGES
Processo N°: 2368/2025 Protocolo N°: 2472 ID: 27266 Data: 24/06/2025 16:57:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
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PROCESSO
Moção n° 216/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, LOUVORES E APLAUSOS AO SENHOR HEBER ROCHA DA COSTA
Processo N°: 2367/2025 Protocolo N°: 2471 ID: 27265 Data: 24/06/2025 16:56:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
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PROCESSO
Moção n° 215/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, LOUVORES E APLAUSOS AO SENHOR DANIEL RIBEIRO RIOS
Processo N°: 2366/2025 Protocolo N°: 2470 ID: 27264 Data: 24/06/2025 16:54:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 50/2025
ACRESCE O CAPÍTULO XIII AO TÍTULO III DA RESOLUÇÃO Nº 339/2021, PARA INSTITUIR A COMENDA “MATUZALÉM RIBEIRO DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2267/2025 Protocolo N°: 2356 ID: 27164 Data: 12/06/2025 15:52:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
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PROCESSO
R 961/2025
Indicação n° 1045/2025
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO PRAIA DO RIACHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Processo N°: 2250/2025 Protocolo N°: 2339 ID: 27145 Data: 11/06/2025 15:23:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
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PROCESSO
Indicação n° 1043/2025
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PRAIA DO RIACHO.
Processo N°: 2245/2025 Protocolo N°: 2334 ID: 27139 Data: 11/06/2025 13:25:51 Situação: Tramitando
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