Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Vinicius Lino 
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Última atualização: 01/04/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 31/2026
REQUER O ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DA SEMTAC.
Processo N°: 925/2026 Protocolo N°: 956 ID: 30461 Data: 01/04/2026 17:24:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2026
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 015/2026.
Processo N°: 363/2026 Protocolo N°: 943 ID: 30460 Data: 01/04/2026 15:21:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Requerimento n° 30/2026
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA CODEG, INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 888/2026 Protocolo N°: 915 ID: 30385 Data: 01/04/2026 09:44:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 78/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARAPARIENSE AO SENHOR FABRÍCIO KARISTEN SCHIMMELPFENNIG.
Processo N°: 886/2026 Protocolo N°: 913 ID: 30405 Data: 01/04/2026 09:41:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 77/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA HONRARIA GUARÁ DE OURO AO SENHOR PASTOR RAPHAEL HENRIQUE PINHEIRO ABDALLA.
Processo N°: 885/2026 Protocolo N°: 912 ID: 30404 Data: 01/04/2026 09:41:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 76/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARAPARIENSE AO SENHOR DOUTOR PAULO ROBERTO LADEIRA.
Processo N°: 884/2026 Protocolo N°: 911 ID: 30403 Data: 01/04/2026 09:41:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 25/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE AMIGO DO LEGISLATIVO AO SENHOR NILO CARLOS SEVERGNINE.
Processo N°: 800/2026 Protocolo N°: 826 ID: 30351 Data: 30/03/2026 09:44:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Promulgação
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Requerimento n° 27/2026
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS).
Processo N°: 799/2026 Protocolo N°: 825 ID: 30347 Data: 30/03/2026 08:51:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Recolhimento de Assinatura
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 772/2026 Protocolo N°: 797 ID: 30289 Data: 26/03/2026 15:37:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2026
ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO EM EDITAIS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA EVENTOS REALIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 771/2026 Protocolo N°: 796 ID: 30288 Data: 26/03/2026 15:37:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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