Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Lei Complementar n° 10/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2837/2022 Protocolo N°: 2931 ID: 17937 Data: 07/12/2022 14:36:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei Complementar n° 9/2022
ACRESCENTA O ART. 2º A NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 077/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% PARA OS SERVIDORES TITULARES DO CARGO/FUNÇÕES DE AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B / AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS,.
Processo N°: 2711/2022 Protocolo N°: 2800 ID: 17806 Data: 22/11/2022 10:47:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei Complementar n° 8/2022
INSTITUI A COMUNICAÇÃO POR MEIO DO DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2710/2022 Protocolo N°: 2799 ID: 17807 Data: 22/11/2022 10:47:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei Complementar n° 7/2022
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2189/2022 Protocolo N°: 2244 ID: 17232 Data: 06/09/2022 16:59:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei Complementar n° 6/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1943/2022 Protocolo N°: 1990 ID: 16970 Data: 16/08/2022 11:09:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei Complementar n° 5/2022
ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 037, DE 02 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1400/2022 Protocolo N°: 1440 ID: 16403 Data: 17/06/2022 15:44:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei Complementar n° 4/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 037, DE 02 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL EQUIPADO COM TAXÍMETRO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 757/2022 Protocolo N°: 779 ID: 15716 Data: 12/04/2022 16:23:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Léo Dantas
Projeto de Lei Complementar n° 3/2022
ALTERA DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 614/2022 Protocolo N°: 631 ID: 15568 Data: 31/03/2022 12:57:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei Complementar n° 2/2022
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 090/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 334/2022 Protocolo N°: 347 ID: 15291 Data: 03/03/2022 17:44:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei Complementar n° 1/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 302/2022 Protocolo N°: 315 ID: 15255 Data: 24/02/2022 10:29:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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