Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Lei n° 254/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, EFETIVOS, COMISSIONADOS E EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3295/2023 Protocolo N°: 3479 ID: 21756 Data: 18/12/2023 16:42:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Dudu Corretor, Kamilla Rocha, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
Projeto de Lei n° 253/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA TARIFA ZERO, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3249/2023 Protocolo N°: 3432 ID: 21707 Data: 12/12/2023 14:26:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Enis Gordin
Projeto de Lei n° 252/2023
AUTORIZA E ESTABELECE PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO AUTARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3248/2023 Protocolo N°: 3427 ID: 21701 Data: 11/12/2023 17:14:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 251/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CONVENÇÃO DE MINISTROS E MISSÕES DA ASSEMBLEIA DE DEUS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO NO BRASIL - COMMADESB
Processo N°: 3204/2023 Protocolo N°: 3375 ID: 21649 Data: 06/12/2023 13:25:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
Projeto de Lei n° 250/2023
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DIVERSÕES AQUÁTICAS NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3200/2023 Protocolo N°: 3371 ID: 21645 Data: 05/12/2023 17:20:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 249/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA DOS IPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3189/2023 Protocolo N°: 3359 ID: 21632 Data: 05/12/2023 13:08:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Oldair Rossi
Projeto de Lei n° 248/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3188/2023 Protocolo N°: 3358 ID: 21633 Data: 05/12/2023 13:08:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Oldair Rossi
Projeto de Lei n° 247/2023
DENOMINA COMO RUA DOS IPÊS O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM ARRAIAL SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3176/2023 Protocolo N°: 3345 ID: 21619 Data: 04/12/2023 12:48:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima
Projeto de Lei n° 246/2023
DENOMINA COMO RUA PORTO O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM ARRAIAL SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3175/2023 Protocolo N°: 3344 ID: 21621 Data: 04/12/2023 12:48:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima
Projeto de Lei n° 245/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO REDE MULHER
Processo N°: 3165/2023 Protocolo N°: 3334 ID: 21610 Data: 03/12/2023 11:57:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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