Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 111/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE REPRESENTATIVA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRECHE ALEGRIA
Processo N°: 2091/2026 Protocolo N°: 2186 ID: 31885 Data: 14/08/2026 10:41:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 110/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CRESCER COM CONVIVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2087/2026 Protocolo N°: 2179 ID: 31878 Data: 13/08/2026 16:10:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 109/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APAE
Processo N°: 2086/2026 Protocolo N°: 2178 ID: 31877 Data: 13/08/2026 16:03:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL MATERNA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2073/2026 Protocolo N°: 2165 ID: 31864 Data: 12/08/2026 13:26:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2026
INSTITUI O PROGRAMA TICKET-PEIXE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2038/2026 Protocolo N°: 2130 ID: 31830 Data: 07/08/2026 15:58:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Extração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2026
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO RACISMO E AO PRECONCEITO CONTRA PESSOAS NEGRAS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2007/2026 Protocolo N°: 2099 ID: 31770 Data: 05/08/2026 09:48:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 105/2026
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.685/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2001/2026 Protocolo N°: 2093 ID: 31793 Data: 04/08/2026 16:54:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Extração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 104/2026
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1972/2026 Protocolo N°: 2063 ID: 31765 Data: 30/07/2026 11:05:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 103/2026
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 2º DA LEI Nº 5.198, DE 22 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1957/2026 Protocolo N°: 2047 ID: 31735 Data: 27/07/2026 11:40:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Extração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 102/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HASTEAMENTO PERMANENTE DOS PAVILHÕES NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI E PROVIDÊNCIAS. LEI: DÁ OUTRAS.
Processo N°: 1949/2026 Protocolo N°: 2039 ID: 31726 Data: 23/07/2026 16:29:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
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PROCESSO
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