Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Kamilla Rocha 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2023
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ESPÍRITO SANTO E, CONSEQUENTEMENTE, APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DE RESPONSABILIDADE DO SR. EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES.
Processo N°: 3160/2023 Protocolo N°: 3326 ID: 21602 Data: 01/12/2023 15:01:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Dudu Corretor, Kamilla Rocha
DETALHES
PROCESSO
D 015/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2023
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ESPÍRITO SANTO E, CONSEQUENTEMENTE, APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DE RESPONSABILIDADE DO SR. EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES.
Processo N°: 2314/2023 Protocolo N°: 2407 ID: 20659 Data: 05/09/2023 10:42:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Kamilla Rocha, Dudu Corretor, Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
D 014/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2023
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E, CONSEQUENTEMENTE, APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DE RESPONSABILIDADE DO SR. EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES.
Processo N°: 951/2023 Protocolo N°: 978 ID: 19161 Data: 20/04/2023 10:05:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Dudu Corretor, Kamilla Rocha
DETALHES
PROCESSO
D 013/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2022
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ESPÍRITO SANTO E, CONSEQUENTEMENTE, APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DE RESPONSABILIDADE DO SR. EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES.
Processo N°: 2891/2022 Protocolo N°: 2986 ID: 17991 Data: 15/12/2022 14:22:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Kamilla Rocha, Dudu Corretor, Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
D 12/2022
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2022
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ESPÍRITO SANTO E, CONSEQUENTEMENTE, APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DE RESPONSABILIDADE DO SR. EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES.
Processo N°: 2332/2022 Protocolo N°: 2389 ID: 17382 Data: 30/09/2022 14:13:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Kamilla Rocha, Dudu Corretor, Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
D 11/2022
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2022
REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ESPÍRITO SANTO E, CONSEQUENTEMENTE, APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 DE RESPONSABILIDADE DO SR. ORLY GOMES DA SILVA.
Processo N°: 2258/2022 Protocolo N°: 2314 ID: 17301 Data: 16/09/2022 13:44:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Kamilla Rocha, Dudu Corretor, Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
D 10/2022
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2021
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – 2012
Processo N°: 3323/2021 Protocolo N°: 3505 ID: 13797 Data: 30/09/2021 12:56:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Kamilla Rocha, Dudu Corretor, Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
D 9/2021
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2021
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – 2015
Processo N°: 3322/2021 Protocolo N°: 3504 ID: 13798 Data: 30/09/2021 12:55:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Kamilla Rocha, Dudu Corretor, Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
D 8/2021
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2021
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – 2018 - FMAS
Processo N°: 2263/2021 Protocolo N°: 2366 ID: 12630 Data: 25/06/2021 17:45:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Kamilla Rocha, Dudu Corretor, Sabrina Astori
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PROCESSO
D 7/2021
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