Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Wendel Lima 
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Última atualização: 20/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 96/2026
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.838, DE 07 DE JULHO DE 2023; CRIA A PRESIDÊNCIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1920/2026 Protocolo N°: 2009 ID: 31695 Data: 20/07/2026 16:16:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providencia PMG
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2026
DENOMINA COMO ALFREDO ALVES DE SOUZA, O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE RUA B SEIS, LOCALIZADO EM PORTAL CLUB, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1330/2026 Protocolo N°: 1381 ID: 30920 Data: 13/05/2026 21:20:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ALFREDO ALVES DE SOUZA.
Processo N°: 1325/2026 Protocolo N°: 1376 ID: 30919 Data: 13/05/2026 09:44:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
L 5203/2026
Projeto de Lei n° 28/2026
FIXA NOVOS VALORES E REFERÊNCIAS DOS VENCIMENTOS DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES DA LEI Nº 2.559/2005 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.953/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 668/2026 Protocolo N°: 690 ID: 30221 Data: 18/03/2026 18:32:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
L 5173/2026
Projeto de Lei n° 27/2026
DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DO GABINETE PARLAMENTAR DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 667/2026 Protocolo N°: 689 ID: 30222 Data: 18/03/2026 18:32:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
L 5174/2026
Projeto de Lei n° 226/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVENTES, POR TEMPO DETERMINADO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.
Processo N°: 3992/2025 Protocolo N°: 4210 ID: 29073 Data: 25/11/2025 17:28:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
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PROCESSO
L 5142/2025
Projeto de Lei n° 159/2025
RESTABELECE A DENOMINAÇÃO “RUA SANTA TERESA’ A VIA PÚBLICA ATUALMENTE DENOMINADA “RUA MANOEL INÁCIO NETO", SITUADA NO BAIRRO IPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3058/2025 Protocolo N°: 3198 ID: 28048 Data: 01/09/2025 13:50:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 148/2025
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2822/2025 Protocolo N°: 2946 ID: 27759 Data: 12/08/2025 16:22:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima
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PROCESSO
L 5112/2025
Projeto de Lei n° 147/2025
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO SAMBA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2820/2025 Protocolo N°: 2944 ID: 27757 Data: 12/08/2025 16:10:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima
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PROCESSO
L 5110/2025
Projeto de Lei n° 90/2025
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR REFERENTE À DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1964/2025 Protocolo N°: 2028 ID: 26811 Data: 21/05/2025 13:16:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
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PROCESSO
L 5096/2025
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