Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Oldair Rossi 
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Última atualização: 20/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 96/2026
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.838, DE 07 DE JULHO DE 2023; CRIA A PRESIDÊNCIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1920/2026 Protocolo N°: 2009 ID: 31695 Data: 20/07/2026 16:16:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Extração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA – RUA IZALTINA DOS SANTOS MARIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1571/2026 Protocolo N°: 1640 ID: 31241 Data: 02/06/2026 09:02:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar no Setor
Autor(es) da Proposição: Oldair Rossi
DETALHES
PROCESSO
L 5220/2026
Projeto de Lei n° 81/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA – RUA ALCIDES CUSTÓDIO MARIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1570/2026 Protocolo N°: 1639 ID: 31245 Data: 02/06/2026 09:02:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar no Setor
Autor(es) da Proposição: Oldair Rossi
DETALHES
PROCESSO
L 5223/2026
Projeto de Lei n° 80/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA – RUA OLYMPIO CUSTODIO MARIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1569/2026 Protocolo N°: 1638 ID: 31147 Data: 02/06/2026 09:02:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar no Setor
Autor(es) da Proposição: Oldair Rossi
DETALHES
PROCESSO
L 5222/2026
Projeto de Lei n° 67/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA RUA VISTA LINDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1403/2026 Protocolo N°: 1465 ID: 31019 Data: 20/05/2026 09:03:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Oldair Rossi
DETALHES
PROCESSO
L 5213/2026
Projeto de Lei n° 66/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA AVENIDA DO PROGRESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1402/2026 Protocolo N°: 1464 ID: 31018 Data: 20/05/2026 08:55:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Oldair Rossi
DETALHES
PROCESSO
L 5214/2026
Projeto de Lei n° 64/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CAPACETE DE SEGURANÇA POR CONDUTORES E PASSAGEIROS DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI – ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1392/2026 Protocolo N°: 1450 ID: 30996 Data: 19/05/2026 11:13:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Oldair Rossi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA – AVENIDA DAS ORCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1364/2026 Protocolo N°: 1418 ID: 30971 Data: 18/05/2026 08:34:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Oldair Rossi
DETALHES
PROCESSO
L 5202/2026
Projeto de Lei n° 55/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA – AVENIDA DAS ORCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1292/2026 Protocolo N°: 1341 ID: 30884 Data: 11/05/2026 11:18:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Oldair Rossi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2026
FIXA NOVOS VALORES E REFERÊNCIAS DOS VENCIMENTOS DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES DA LEI Nº 2.559/2005 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.953/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 668/2026 Protocolo N°: 690 ID: 30221 Data: 18/03/2026 18:32:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
L 5173/2026
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