Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Oldair Rossi 
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Última atualização: 18/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 28/2026
FIXA NOVOS VALORES E REFERÊNCIAS DOS VENCIMENTOS DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES DA LEI Nº 2.559/2005 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.953/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 668/2026 Protocolo N°: 690 ID: 30221 Data: 18/03/2026 18:32:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
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PROCESSO
L 5173/2026
Projeto de Lei n° 27/2026
DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DO GABINETE PARLAMENTAR DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 667/2026 Protocolo N°: 689 ID: 30222 Data: 18/03/2026 18:32:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
L 5174/2026
Projeto de Lei n° 25/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA – PRAÇA DAS BALEIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 622/2026 Protocolo N°: 644 ID: 30170 Data: 17/03/2026 08:47:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providencia PMG
Autor(es) da Proposição: Oldair Rossi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA – RUA DAS ORCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 621/2026 Protocolo N°: 643 ID: 30169 Data: 17/03/2026 08:35:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Oldair Rossi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA – RUA DAS ORCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 620/2026 Protocolo N°: 642 ID: 30168 Data: 17/03/2026 08:34:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Oldair Rossi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PELOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 615/2026 Protocolo N°: 637 ID: 30165 Data: 16/03/2026 09:09:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição: Oldair Rossi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 153/2025
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA CRISTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2904/2025 Protocolo N°: 3036 ID: 27851 Data: 20/08/2025 08:18:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Oldair Rossi
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PROCESSO
L 5106/2025
Projeto de Lei n° 152/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JOÃO GOMES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2887/2025 Protocolo N°: 3019 ID: 27849 Data: 19/08/2025 09:14:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Oldair Rossi
DETALHES
PROCESSO
L 5105/2025
Projeto de Lei n° 90/2025
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR REFERENTE À DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1964/2025 Protocolo N°: 2028 ID: 26811 Data: 21/05/2025 13:16:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
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PROCESSO
L 5096/2025
Projeto de Lei n° 61/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JOÃO GOMES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1264/2025 Protocolo N°: 1286 ID: 26056 Data: 02/04/2025 16:26:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Oldair Rossi
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PROCESSO
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