Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Marcelo Rosa 
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Última atualização: 20/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 96/2026
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.838, DE 07 DE JULHO DE 2023; CRIA A PRESIDÊNCIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1920/2026 Protocolo N°: 2009 ID: 31695 Data: 20/07/2026 16:16:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Extração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 91/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO URBANA E REGULARIZAÇÃO DE ENDEREÇOS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, CRIA O PROGRAMA ENDEREÇO CERTO GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1717/2026 Protocolo N°: 1793 ID: 31436 Data: 23/06/2026 10:48:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/2026
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E FACILITAÇÃO DE ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1284/2026 Protocolo N°: 1331 ID: 30876 Data: 08/05/2026 17:59:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO “RUA VIVA”, LOCALIZADA NO BAIRRO PATURÁ, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.
Processo N°: 1209/2026 Protocolo N°: 1250 ID: 30788 Data: 04/05/2026 11:02:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
DETALHES
PROCESSO
L 5207/2026
Projeto de Lei n° 28/2026
FIXA NOVOS VALORES E REFERÊNCIAS DOS VENCIMENTOS DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES DA LEI Nº 2.559/2005 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.953/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 668/2026 Protocolo N°: 690 ID: 30221 Data: 18/03/2026 18:32:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
L 5173/2026
Projeto de Lei n° 27/2026
DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DO GABINETE PARLAMENTAR DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 667/2026 Protocolo N°: 689 ID: 30222 Data: 18/03/2026 18:32:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
L 5174/2026
Projeto de Lei n° 13/2026
ASSEGURA O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUA EFETIVA INTEGRAÇÃO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, INSTITUINDO O PROGRAMA “PRAIA SEM BARREIRAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 347/2026 Protocolo N°: 359 ID: 29872 Data: 24/02/2026 09:24:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 226/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVENTES, POR TEMPO DETERMINADO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.
Processo N°: 3992/2025 Protocolo N°: 4210 ID: 29073 Data: 25/11/2025 17:28:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
L 5142/2025
Projeto de Lei n° 196/2025
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.544, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUI A SEMANA DO EVANGÉLICO, PASSANDO A DENOMINÁ-LA “SEMANA DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO”, E ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE INSTITUI O “DIA DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO” NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3462/2025 Protocolo N°: 3647 ID: 28495 Data: 08/10/2025 11:37:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
DETALHES
PROCESSO
L 5137/2025
Projeto de Lei n° 173/2025
INSTITUI O DIA DA MOQUECA CAPIXABA E CRIA O TÍTULO HONORÍFICO DE “MOQUEQUEIRO CONVICTO” NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 3164/2025 Protocolo N°: 3306 ID: 28149 Data: 08/09/2025 16:54:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa, Rosana Pinheiro
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PROCESSO
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