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Projeto de Lei n° 118/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE REPRESENTATIVA: RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO, NO VALOR DE R$ 112.251,84 (CENTO E DOZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
Processo N°: 1806/2019 Protocolo N°: ID: 6754 Data: 09/07/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 5/2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM BLOCOS CARNAVALESCOS DE RUA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAL – DESFILE DE CARNAVAL 2019 (CREDENCIAMENTO DE ATÉ 10 BLOCOS CARNAVALESCOS – 9 MIL PARA CADA BLOCO).
Processo N°: 126/2019 Protocolo N°: ID: 6180 Data: 21/01/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 52/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI ORDINARIA Nº 3853/2014 ( GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO ESPECIAL E PERMANENTE PREGÃO E EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO PARA ANÁLISE DE PROJETOS (GPC), GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (GRT/SEMOP) E GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA JARI (GRT-JARI)
Processo N°: 1048/2018 Protocolo N°: ID: 5323 Data: 03/05/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL, PREFEITO MUNICIPAL, PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 31/2018
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONDESUL/ES, QUE CRIA A GERÊNCIA DE PROJETO DE SAÚDE E REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL.
Processo N°: 659/2018 Protocolo N°: ID: 5116 Data: 19/03/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL, PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 28/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS).
Processo N°: 597/2018 Protocolo N°: ID: 5093 Data: 13/03/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL, PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 15/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2016 – PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM.
Processo N°: 3040/2017 Protocolo N°: ID: 4528 Data: 07/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 112/2017
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI ES.
Processo N°: 2261/2017 Protocolo N°: ID: 4114 Data: 18/08/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 111/2017
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUNMDEC DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.
Processo N°: 2255/2017 Protocolo N°: ID: 4113 Data: 17/08/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 110/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - R$192.760,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Processo N°: 2207/2017 Protocolo N°: ID: 4094 Data: 15/08/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 108/2017
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Processo N°: 2122/2017 Protocolo N°: ID: 4080 Data: 03/08/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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