Situação: Tramitando Ano Processo: 2022 
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Ofício Retirada n° 27/2023
SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 81/2022.
Processo N°: 2042/2022 Protocolo N°: 1892 ID: 20127 Data: 18/07/2023 13:33:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
Ofício Retirada n° 26/2023
SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 80/2022.
Processo N°: 2041/2022 Protocolo N°: 1891 ID: 20126 Data: 18/07/2023 13:27:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
Ofício Retirada n° 40/2022
SOLICITA A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO NÚMERO 192, PROCESSO 2923, TIPO PL, ANO 2022, PROTOCOLADA E ASSINADA ERRONEAMENTE NO SISTEMA DA CÂMARA DOS VEREADORES ATRAVÉS DO GABINETE DO VEREADOR FRANZ TRISTÃO DE ALMEIDA
Processo N°: 2923/2022 Protocolo N°: 3087 ID: 18089 Data: 28/12/2022 20:06:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Franz
Projeto de Lei Complementar n° 9/2022
ACRESCENTA O ART. 2º A NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 077/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% PARA OS SERVIDORES TITULARES DO CARGO/FUNÇÕES DE AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B / AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS,.
Processo N°: 2711/2022 Protocolo N°: 2800 ID: 17806 Data: 22/11/2022 10:47:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Parecer Prévio TCEES n° 3/2022
PARECERES PRÉVIOS DO TCE-ES Nº 048/2013, 003/2017, 106/2021, 023/2021 E 048/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2010 - PREFEITO EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES - RECOMENDA REJEIÇÃO DAS CONTAS
Processo N°: 2138/2022 Protocolo N°: 2192 ID: 17181 Data: 01/09/2022 10:34:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Votos de Pesar n° 17/2022
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR ROGÉRIO CAPISTRANO MARQUES ( ARATU).
Processo N°: 2078/2022 Protocolo N°: 2131 ID: 17117 Data: 26/08/2022 20:44:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
Votos de Pesar n° 15/2022
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ROGÉRIO CAPISTRANO MARQUES (ARATU)
Processo N°: 2057/2022 Protocolo N°: 2107 ID: 17091 Data: 25/08/2022 12:49:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Borges
Projeto de Lei Complementar n° 6/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1943/2022 Protocolo N°: 1990 ID: 16970 Data: 16/08/2022 11:09:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Resolução n° 14/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "PASTOR JOSÉ FERREIRA FILHO" AO PASTOR RAFAEL SIMÕES VAILLANT
Processo N°: 1510/2022 Protocolo N°: 1551 ID: 16515 Data: 27/06/2022 12:48:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
Projeto de Resolução n° 4/2022
INSTITUI A COMENDA “PADRE TARCÍSIO CALIMAN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1487/2022 Protocolo N°: 1528 ID: 16494 Data: 26/06/2022 00:04:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Veterinário
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