| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Extração de Autógrafo |
Setor:Secretaria Geral da Mesa |
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Tempo gasto: 6 horas, 15 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/04/2026 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/04/2026 14:24:45 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: APÓS 2ª DISCUSSÃO, A PRESENTE PROPOSIÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2026 |
Fase: Para 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/04/2026 14:21:43 |
Ação: Proposição Discutida
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Tempo gasto: 4 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO APRECIADA EM 2ª DISCUSSÃO NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 E SEGUIU PARA VOTAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/04/2026 |
Fase: Para 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/04/2026 17:40:25 |
Ação: Proposição Discutida
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO DISCUTIDA EM 1ª DISCUSSÃO NA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/04/2026 |
Fase: Aguardando Assinar Parecer |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 07/04/2026 13:45:46 |
Ação: Dado Providência
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Complemento da Ação: PARECERES ASSINADOS. PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM 1ª DISCUSSÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/03/2026 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca |
| Envio: 31/03/2026 12:41:50 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: A Comissão de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, por unanimidade de seus membros, manifesta-se favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei n.º 016/2026.
Aguardando parlamentares assinarem o parecer no sistema para andamento regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 65/2026 - Parecer Favorável CMAAP PL 016-2026
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| Recebimento: 25/03/2026 |
Fase: Aguardando Assinar Parecer |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 25/03/2026 10:43:49 |
Ação: Assinado
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Complemento da Ação: PARECER ASSINADO. ENCAMINHA -SE PARA A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA PARA ANÁLISE E PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/03/2026 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
| Envio: 23/03/2026 13:52:03 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: A Comissão de Redação e Justiça, por unanimidade manifesta-se favoravelmente ao Projeto de Lei n.º 016/2026.
Aguardando parlamentares assinarem o parecer no sistema para prosseguimento regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 16/2026 - Parecer Favorável CRJ PL 016-2026
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| Recebimento: 27/02/2026 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/02/2026 09:10:41 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2026 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 25/02/2026 16:51:10 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2026 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/02/2026 10:57:21 |
Ação: Andamento Processual
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Tempo gasto: 12 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari |
| Envio: 25/02/2026 09:40:34 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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