Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Oldair Rossi 
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Última atualização: 17/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 25/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA – PRAÇA DAS BALEIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 622/2026 Protocolo N°: 644 ID: 30170 Data: 17/03/2026 08:47:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Oldair Rossi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA – RUA DAS ORCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 621/2026 Protocolo N°: 643 ID: 30169 Data: 17/03/2026 08:35:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Oldair Rossi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA – RUA DAS ORCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 620/2026 Protocolo N°: 642 ID: 30168 Data: 17/03/2026 08:34:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Oldair Rossi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PELOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 615/2026 Protocolo N°: 637 ID: 30165 Data: 16/03/2026 09:09:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Oldair Rossi
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PROCESSO
Moção n° 23/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, LOUVORES E APLAUSOS AO RESTAURANTE SABOR DE CASA.
Processo N°: 572/2026 Protocolo N°: 594 ID: 30117 Data: 12/03/2026 08:41:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Oldair Rossi
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PROCESSO
Moção n° 16/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, LOUVORES E APLAUSOS A FLORICULTURA CANTO DAS FLORES.
Processo N°: 512/2026 Protocolo N°: 528 ID: 30057 Data: 09/03/2026 08:38:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Oldair Rossi
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PROCESSO
Ofício Retirada n° 8/2026
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 48/2026, PROCESSO Nº 172/2026.
Processo N°: 172/2026 Protocolo N°: 527 ID: 30056 Data: 09/03/2026 08:37:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Oldair Rossi
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PROCESSO
Indicação n° 170/2026
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA , A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA IMPRESSORA PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL.
Processo N°: 487/2026 Protocolo N°: 501 ID: 30033 Data: 05/03/2026 16:26:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Oldair Rossi
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PROCESSO
Indicação n° 160/2026
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA IN LOCO E A ADOÇÃO DE INTERVENÇÃO ESTRUTURAL NA ESTRADA ROTA DA FERRADURA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 455/2026 Protocolo N°: 469 ID: 29999 Data: 04/03/2026 10:32:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Oldair Rossi
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PROCESSO
Indicação n° 136/2026
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAL E DRENAGEM DA ESTRADA ROTA DO TURISMO, EM ANDANA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 391/2026 Protocolo N°: 403 ID: 29916 Data: 26/02/2026 13:41:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Oldair Rossi
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