Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Sabrina Astori 
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Última atualização: 04/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 143/2025
INSTITUI A SEMANA DESENSIBILIZAÇÃO À PERDAGESTACIONAL, NEONATAL EINFANTIL E O PROTOCOLO DECUIDADOS PÓS-PERDAGESTACIONAL NO MUNICÍPIO DEGUARAPARI, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2731/2025 Protocolo N°: 2851 ID: 27663 Data: 04/08/2025 15:43:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 119/2025
CRIA O PROGRAMA “GUARAPARI SUSTENTÁVEL – BARRAGINHAS E PRÁTICAS DE CONSERVAÇÃO HÍDRICA”, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE TÉCNICAS DE PERENIZAÇÃO DE NASCENTES E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2388/2025 Protocolo N°: 2493 ID: 27288 Data: 25/06/2025 14:48:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori
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PROCESSO
L 5077/2025
Projeto de Lei n° 112/2025
RESTABELECE A DENOMINAÇÃO "RUA SERRA NEGRA" À VIA PÚBLICA ATUALMENTE DENOMINADA "RUA NEUZA HELENA MARCHESI GOLTARA", SITUADA NO BAIRRO PRAIA DO MORRO, NESTE MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2322/2025 Protocolo N°: 2419 ID: 27218 Data: 17/06/2025 16:08:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
L 5079/2025
Projeto de Lei n° 90/2025
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR REFERENTE À DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1964/2025 Protocolo N°: 2028 ID: 26811 Data: 21/05/2025 13:16:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2025
PROJETO DE LEI - "SEMANA DO CAMPO LIMPO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1899/2025 Protocolo N°: 1959 ID: 26745 Data: 19/05/2025 09:15:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
L 5070/2025
Projeto de Lei n° 82/2025
PROJETO DE LEI "SEMANA DO CAMPO LIMPO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1718/2025 Protocolo N°: 1754 ID: 26533 Data: 06/05/2025 16:09:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2025
PROJETO DE LEI - ESTRADA ARACY ROCHA MACHADO.
Processo N°: 1577/2025 Protocolo N°: 1607 ID: 26378 Data: 23/04/2025 15:16:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
L 5064/2025
Projeto de Lei n° 72/2025
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1543/2025 Protocolo N°: 1573 ID: 26341 Data: 16/04/2025 16:23:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
L 5057/2025
Projeto de Lei n° 71/2025
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE RAÇÕES E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1542/2025 Protocolo N°: 1572 ID: 26342 Data: 16/04/2025 16:23:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori
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PROCESSO
L 5069/2025
Projeto de Lei n° 43/2025
ALTERA O § 1º DO ART. 9º E O ANEXO I DA LEI Nº 2.128, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 877/2025 Protocolo N°: 886 ID: 25646 Data: 12/03/2025 14:13:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
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PROCESSO
L 5041/2025
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