Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Sabrina Astori 
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Projeto de Lei n° 77/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Processo N°: 1063/2024 Protocolo N°: 1090 ID: 22937 Data: 03/05/2024 15:24:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Léo Dantas , Oldair Rossi
Projeto de Lei n° 76/2024
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1062/2024 Protocolo N°: 1089 ID: 22939 Data: 03/05/2024 15:24:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Léo Dantas , Oldair Rossi
Projeto de Lei n° 75/2024
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 1061/2024 Protocolo N°: 1088 ID: 22943 Data: 03/05/2024 15:24:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Léo Dantas , Oldair Rossi
Projeto de Lei n° 71/2024
INSTITUI A ROTA DAS CACHOEIRAS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 992/2024 Protocolo N°: 1015 ID: 22862 Data: 26/04/2024 14:52:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori
Projeto de Lei n° 50/2024
FIXA NOVOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES DA LEI Nº 2559/2005 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 651/2024 Protocolo N°: 665 ID: 22501 Data: 26/03/2024 09:33:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Dudu Corretor, Kamilla Rocha, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
Projeto de Lei n° 49/2024
ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.390/2012 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 648/2024 Protocolo N°: 662 ID: 22484 Data: 25/03/2024 17:42:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Dudu Corretor, Kamilla Rocha, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
Projeto de Lei n° 48/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 2.128/2001 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 647/2024 Protocolo N°: 661 ID: 22485 Data: 25/03/2024 17:42:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Dudu Corretor, Kamilla Rocha, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
Projeto de Lei n° 43/2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 545/2024 Protocolo N°: 558 ID: 22395 Data: 19/03/2024 10:54:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori
Projeto de Lei n° 12/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, EFETIVOS, COMISSIONADOS E EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 239/2024 Protocolo N°: 243 ID: 22067 Data: 21/02/2024 14:36:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Dudu Corretor, Kamilla Rocha, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
Projeto de Lei n° 10/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SINESTESIA – CRIATIVIDADE COLETIVA
Processo N°: 208/2024 Protocolo N°: 212 ID: 22035 Data: 20/02/2024 12:16:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori
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