Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.454/2004 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Estabelece normas para realização de eventos culturais, esportivos e recreativos, tais como shows, bailes ou simulares e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART. 67, §7º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar71/2014 25/11/2014REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.885/2008 28/08/2008MENCIONA
Lei Ordinária2.640/2006 10/08/2006MENCIONA
Lei Ordinária1.258/1990 17/12/1990MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.