Ementa: Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Turismo, ciência e Tecnologia.
Situação: Revogada
Data do Ato: 17/12/1990

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.498/2005 23/08/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.526/1995 14/07/1995REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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