Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.024/2009 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI 1 ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/10/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.555/2005 19/12/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.542/2005 07/12/2005MENCIONAART. 26
Lei Ordinária2.542/2005 07/12/2005MENCIONAARTIGOS 21, 22, 23 E 35 / § 2º DO ARTIGO 23, O ARTIGO 31 E O § 3º DO ARTIGO 35
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART. 88, V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.971/2015 25/11/2015REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.