Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.654/2013 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 2848/2008, DE 22 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/11/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.848/2008 22/07/2008MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART. 88, V
Lei Ordinária2.848/2008 22/07/2008ALTERAART. 5 º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.950/2024 27/03/2024REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.