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  Lei Ordinária 2.105/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera dispositivos da lei nº 1838/98 de 22 de dezembro de 1998 e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/09/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.838/1998 22/12/1998MENCIONATABELA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.370/2004 06/01/2004REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.264/2002 30/12/2002REVOGA TOTALMENTE

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