LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

Ementa: Altera os dispositivos da lei nº 2021/2000 - código de obras do Municípío de Guarapari e dá outras providências.

Situação: Revogada

Data do Ato: 10/10/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	ART. 67, §7º
Lei Ordinária	2.021/2000	12/12/2000	INCLUI	PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 25 / PARÁGRAFO PRIMEIRO E SEGUNDO NO ART. 40
Lei Ordinária	2.021/2000	12/12/2000	INCLUI	INCISOS VII, VIII, IX E X NO ART. 33
Lei Ordinária	2.021/2000	12/12/2000	INCLUI	PARAGRAFO 3º NO ART. 245
Lei Ordinária	2.021/2000	12/12/2000	ALTERA	ART. 31 E O PARÁGRAFO 3º I E II E 5º
Lei Ordinária	2.021/2000	12/12/2000	ALTERA	ALINEAS A, B E C DO ART. 40 / ART. 42 / ART. 43 E P 1º E 2º / ART.61 E 64/ ART. 122
Lei Ordinária	2.021/2000	12/12/2000	ALTERA	ANEXO 18 SOFRE ALTERAÇÕES

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação
Lei Complementar	93/2017	16/01/2017	REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar	09/2008	10/01/2008	REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar	09/2008	10/01/2008	REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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Lei Ordinária 2.510/2005 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

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