Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Enis Gordin 
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Projeto de Lei n° 119/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS E EQUIPARADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1927/2020 Protocolo N°: 1970 ID: 10194 Data: 24/12/2020 08:46:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enis Gordin, Lennon Monjardim, Oziel de Sousa, Paulina Aleixo Pinna, Thiago Paterlini
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PROCESSO
L 4500/2020
Projeto de Resolução n° 7/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1926/2020 Protocolo N°: 1969 ID: 10193 Data: 24/12/2020 08:46:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enis Gordin, Lennon Monjardim, Oziel de Sousa, Paulina Aleixo Pinna, Thiago Paterlini
DETALHES
PROCESSO
R 334/2020
Projeto de Lei Complementar n° 10/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 008/2007 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1640/2020 Protocolo N°: 1673 ID: 9893 Data: 04/11/2020 10:31:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enis Gordin
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 111/2020
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1625/2020 Protocolo N°: 1658 ID: 9878 Data: 27/10/2020 16:34:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enis Gordin, Clebinho Brambati
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PROCESSO
L 4489/2020
Projeto de Lei n° 109/2020
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO PROEJTO SEMANDO O BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1515/2020 Protocolo N°: 1546 ID: 9765 Data: 09/10/2020 10:52:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enis Gordin
DETALHES
PROCESSO
L 4491/2020
Projeto de Lei n° 103/2020
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXTENSÃO DE FUNÇÃO DE COBRANÇA DE PASSAGENS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS – DESVIO DE FUNÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES”.
Processo N°: 1444/2020 Protocolo N°: 1475 ID: 9692 Data: 29/09/2020 11:08:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Enis Gordin
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PROCESSO
L 4506/2021
Projeto de Lei n° 93/2020
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCATIVA (TV GUARAPARI) E CULTURAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1230/2020 Protocolo N°: 1256 ID: 9457 Data: 02/09/2020 14:53:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enis Gordin
DETALHES
PROCESSO
L 4460/2020
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 2/2020
ACRESCENTA O ARTIGO 96-A
Processo N°: 1222/2020 Protocolo N°: 1248 ID: 9200 Data: 01/09/2020 14:48:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Thiago Paterlini, Clebinho Brambati, Denizart Zazá, Dito Xaréu, Dr. Rogério Zanon, Enis Gordin, Fernanda Mazzeli, Gilmar Pinheiro, Kamilla Rocha, Lennon Monjardim, Marcos Grijó, Oziel de Sousa, Paulina Aleixo Pinna, Rosangela Loyola, Sandro Bigossi, Wendel Lima, Zé Preto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ORLANDO RANGEL DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1154/2020 Protocolo N°: 1178 ID: 9390 Data: 19/08/2020 14:48:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enis Gordin
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PROCESSO
L 4478/2020
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 6/2020
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2020.
Processo N°: 595/2020 Protocolo N°: 1174 ID: 9385 Data: 19/08/2020 14:24:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Enis Gordin, Gilmar Pinheiro, Zé Preto
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