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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
2020
Autor:
Enis Gordin
Localizada(s)
26
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Projeto de Lei n° 119/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS E EQUIPARADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1927/2020
Protocolo N°:
1970
ID:
10194
Data:
24/12/2020 08:46:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Enis Gordin
,
Lennon Monjardim
,
Oziel de Sousa
,
Paulina Aleixo Pinna
,
Thiago Paterlini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1926/2020
Protocolo N°:
1969
ID:
10193
Data:
24/12/2020 08:46:10
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Enis Gordin
,
Lennon Monjardim
,
Oziel de Sousa
,
Paulina Aleixo Pinna
,
Thiago Paterlini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 10/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 008/2007 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1640/2020
Protocolo N°:
1673
ID:
9893
Data:
04/11/2020 10:31:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Enis Gordin
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 111/2020
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1625/2020
Protocolo N°:
1658
ID:
9878
Data:
27/10/2020 16:34:44
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Enis Gordin
,
Clebinho Brambati
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 109/2020
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO PROEJTO SEMANDO O BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1515/2020
Protocolo N°:
1546
ID:
9765
Data:
09/10/2020 10:52:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Enis Gordin
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 103/2020
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXTENSÃO DE FUNÇÃO DE COBRANÇA DE PASSAGENS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS – DESVIO DE FUNÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES”.
Processo N°:
1444/2020
Protocolo N°:
1475
ID:
9692
Data:
29/09/2020 11:08:41
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Enis Gordin
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 93/2020
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCATIVA (TV GUARAPARI) E CULTURAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1230/2020
Protocolo N°:
1256
ID:
9457
Data:
02/09/2020 14:53:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Enis Gordin
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 2/2020
ACRESCENTA O ARTIGO 96-A
Processo N°:
1222/2020
Protocolo N°:
1248
ID:
9200
Data:
01/09/2020 14:48:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Thiago Paterlini
,
Clebinho Brambati
,
Denizart Zazá
,
Dito Xaréu
,
Dr. Rogério Zanon
,
Enis Gordin
,
Fernanda Mazzeli
,
Gilmar Pinheiro
,
Kamilla Rocha
,
Lennon Monjardim
,
Marcos Grijó
,
Oziel de Sousa
,
Paulina Aleixo Pinna
,
Rosangela Loyola
,
Sandro Bigossi
,
Wendel Lima
,
Zé Preto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ORLANDO RANGEL DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1154/2020
Protocolo N°:
1178
ID:
9390
Data:
19/08/2020 14:48:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Enis Gordin
DETALHES
PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificada n° 6/2020
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2020.
Processo N°:
595/2020
Protocolo N°:
1174
ID:
9385
Data:
19/08/2020 14:24:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Enis Gordin
,
Gilmar Pinheiro
,
Zé Preto
DETALHES
PROCESSO
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