Tipo: Projeto de Lei Autor: Professor Luciano 
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Projeto de Lei n° 118/2024
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS, SERVIÇOS AFINS, DISTRIBUIÇÃO E REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1551/2024 Protocolo N°: 1604 ID: 23483 Data: 25/06/2024 14:19:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
Projeto de Lei n° 110/2024
DISPÕE SOBRE CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 1510/2024 Protocolo N°: 1560 ID: 23433 Data: 20/06/2024 16:32:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
Projeto de Lei n° 109/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DOUTRINAÇÃO DE GÊNERO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA.
Processo N°: 1507/2024 Protocolo N°: 1557 ID: 23430 Data: 20/06/2024 15:14:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
Projeto de Lei n° 11/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL CEMEI “CÉLIA REGINA DE ARAÚJO” SITUADO NO BAIRRO PEROCÃO.
Processo N°: 220/2024 Protocolo N°: 224 ID: 22004 Data: 20/02/2024 16:27:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
Projeto de Lei n° 228/2023
ESTABELECE AS NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS E ACADEMIAS POPULARES SITUADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Processo N°: 3033/2023 Protocolo N°: 3185 ID: 21443 Data: 17/11/2023 15:15:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
Projeto de Lei n° 200/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MÚSICAS E DE OUTRAS MANISFESTAÇÕES ARTÍSTICAS QUE APRESENTEM CONTEÚDOS SEXUAIS, APOLOGIA ÀS DROGAS OU QUALQUER ESPÉCIE DE CRIME NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS OU PRIVADAS.
Processo N°: 2760/2023 Protocolo N°: 2896 ID: 21162 Data: 16/10/2023 14:51:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
Projeto de Lei n° 158/2023
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE FIBROMIALGIA.
Processo N°: 2167/2023 Protocolo N°: 2254 ID: 20498 Data: 21/08/2023 15:10:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
Projeto de Lei n° 125/2023
INSTITUI A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR SEM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Processo N°: 1913/2023 Protocolo N°: 1994 ID: 20239 Data: 01/08/2023 13:26:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
Projeto de Lei n° 111/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.827/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1682/2023 Protocolo N°: 1739 ID: 19970 Data: 26/06/2023 14:00:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Dito Xaréu, Dr. Franz, Dr. Humberto, Dudu Corretor, Fábio Veterinário, Kamilla Rocha, Léo Dantas , Marcelo Rosa, Max Junior, Oldair Rossi, Professor Luciano, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
Projeto de Lei n° 82/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 3431, DE 06 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1181/2023 Protocolo N°: 1214 ID: 19407 Data: 10/05/2023 15:48:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
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