Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Rosana Pinheiro 
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Última atualização: 11/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 108/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL MATERNA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2073/2026 Protocolo N°: 2165 ID: 31864 Data: 12/08/2026 13:26:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2026
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO RACISMO E AO PRECONCEITO CONTRA PESSOAS NEGRAS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2007/2026 Protocolo N°: 2099 ID: 31770 Data: 05/08/2026 09:48:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 104/2026
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1972/2026 Protocolo N°: 2063 ID: 31765 Data: 30/07/2026 11:05:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 96/2026
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.838, DE 07 DE JULHO DE 2023; CRIA A PRESIDÊNCIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1920/2026 Protocolo N°: 2009 ID: 31695 Data: 20/07/2026 16:16:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Extração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 87/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO MUNICIPAL DE COLETA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1655/2026 Protocolo N°: 1727 ID: 31327 Data: 13/06/2026 13:55:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2026
INSTITUI O PROGRAMA “MOVIMENTA JUVENTUDE” NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1410/2026 Protocolo N°: 1473 ID: 31008 Data: 20/05/2026 10:04:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
L 5209/2026
Projeto de Lei n° 58/2026
ACRESCE À LEI 4.665/2022 QUE VERSA SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.
Processo N°: 1335/2026 Protocolo N°: 1387 ID: 30931 Data: 14/05/2026 11:18:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
L 5211/2026
Projeto de Lei n° 52/2026
INSTITUI O PROGRAMA PASSAPORTE JOVEM NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1243/2026 Protocolo N°: 1286 ID: 30826 Data: 05/05/2026 15:46:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar no Setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
L 5224/2026
Projeto de Lei n° 49/2026
INSTITUI O PROGRAMA “ELAS EMPREENDEM NA PRAÇA”, VOLTADO AO INCENTIVO, FOMENTO E PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1167/2026 Protocolo N°: 1207 ID: 30741 Data: 28/04/2026 20:05:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
L 5210/2026
Projeto de Lei n° 44/2026
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DENÚNCIA DIGITAL DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS – “APP DENÚNCIA ANIMAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1100/2026 Protocolo N°: 1139 ID: 30680 Data: 20/04/2026 15:09:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar no Setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
L 5225/2026
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