Tipo: Projeto de Lei Autor: Rosana Pinheiro 
Localizada(s) 46 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 50/2024
FIXA NOVOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES DA LEI Nº 2559/2005 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 651/2024 Protocolo N°: 665 ID: 22501 Data: 26/03/2024 09:33:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Dudu Corretor, Kamilla Rocha, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
Projeto de Lei n° 49/2024
ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.390/2012 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 648/2024 Protocolo N°: 662 ID: 22484 Data: 25/03/2024 17:42:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Dudu Corretor, Kamilla Rocha, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
Projeto de Lei n° 48/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 2.128/2001 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 647/2024 Protocolo N°: 661 ID: 22485 Data: 25/03/2024 17:42:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Dudu Corretor, Kamilla Rocha, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
Projeto de Lei n° 29/2024
INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 425/2024 Protocolo N°: 435 ID: 22268 Data: 12/03/2024 15:05:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
Projeto de Lei n° 12/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, EFETIVOS, COMISSIONADOS E EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 239/2024 Protocolo N°: 243 ID: 22067 Data: 21/02/2024 14:36:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Dudu Corretor, Kamilla Rocha, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
Projeto de Lei n° 254/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, EFETIVOS, COMISSIONADOS E EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3295/2023 Protocolo N°: 3479 ID: 21756 Data: 18/12/2023 16:42:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Dudu Corretor, Kamilla Rocha, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
Projeto de Lei n° 251/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CONVENÇÃO DE MINISTROS E MISSÕES DA ASSEMBLEIA DE DEUS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO NO BRASIL - COMMADESB
Processo N°: 3204/2023 Protocolo N°: 3375 ID: 21649 Data: 06/12/2023 13:25:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
Projeto de Lei n° 245/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO REDE MULHER
Processo N°: 3165/2023 Protocolo N°: 3334 ID: 21610 Data: 03/12/2023 11:57:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
Projeto de Lei n° 244/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO REDE MULHER
Processo N°: 3164/2023 Protocolo N°: 3331 ID: 21606 Data: 03/12/2023 11:00:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
Projeto de Lei n° 237/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO REDE MULHER
Processo N°: 3111/2023 Protocolo N°: 3273 ID: 21546 Data: 28/11/2023 13:08:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página