Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Rosana Pinheiro 
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Última atualização: 23/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 12/2026
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI O EVENTO ANUAL “SOMOS A VOZ DE MUITAS”, VOLTADO AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 337/2026 Protocolo N°: 349 ID: 29861 Data: 23/02/2026 11:54:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2026
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI O EVENTO ANUAL “SOMOS A VOZ DE MUITAS”, VOLTADO AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 175/2026 Protocolo N°: 182 ID: 29669 Data: 29/01/2026 09:25:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL EM DOAÇÃO DE SANGUE OU CADASTRO COMO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18/2026 Protocolo N°: 18 ID: 29494 Data: 06/01/2026 09:01:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CHUVEIRÕES POPULARES NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17/2026 Protocolo N°: 17 ID: 29493 Data: 06/01/2026 08:40:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 228/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEA DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET E DEMAIS CABEAMENTOS NA AVENIDA JOAQUIM DA SILVA LIMA NO CENTRO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3994/2025 Protocolo N°: 4212 ID: 29075 Data: 25/11/2025 22:25:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 227/2025
ESTABELECE A AV. JOAQUIM DA SILVA LIMA NO CENTRO DE GUARAPARI COMO ÁREA PERMANENTE DE ATIVIDADES CULTURAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3993/2025 Protocolo N°: 4211 ID: 29074 Data: 25/11/2025 22:14:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
L 5152/2025
Projeto de Lei n° 226/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVENTES, POR TEMPO DETERMINADO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.
Processo N°: 3992/2025 Protocolo N°: 4210 ID: 29073 Data: 25/11/2025 17:28:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
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PROCESSO
L 5142/2025
Projeto de Lei n° 225/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E CONVIVÊNCIA HUMANIZADA ENTRE HUMANOS E CÃES, DENOMINADO “LEGISLACÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3977/2025 Protocolo N°: 4193 ID: 29061 Data: 25/11/2025 13:03:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 223/2025
INSTITUI O PROGRAMA “LEI LEGAL” COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO A RELAÇÃO DE CONSUMO, INCLUINDO GOLPES, FRAUDES E PRÁTICAS COMERCIAIS ABUSIVAS, ESPECIALMENTE NO AMBIENTE DIGITAL EM GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3936/2025 Protocolo N°: 4149 ID: 29015 Data: 19/11/2025 13:40:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 213/2025
INSTITUI O FESTIVAL CATÓLICO “LUZ DO LITORAL” COMO EVENTO CULTURAL E RELIGIOSO PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3849/2025 Protocolo N°: 4053 ID: 28925 Data: 11/11/2025 15:07:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
L 5160/2026
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