Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Autor: Rosana Pinheiro 
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Última atualização: 14/05/2026   IMPRIMIR
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 1/2026
ALTERA A LEI 4.665/2022.
Processo N°: 1331/2026 Protocolo N°: 1382 ID: 30926 Data: 14/05/2026 10:41:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 2/2025
ACRESCENTA-SE À LEI MUNICIPAL 2.806/2007 NO ART. 1° O INCISO 6°, ONDE TORNA FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO O DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2871/2025 Protocolo N°: 3000 ID: 27827 Data: 18/08/2025 09:26:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 1/2025
ACRESCE O ART. 166-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INSTITUINDO AS EMENDAS IMPOSITIVAS ORÇAMENTÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.
Processo N°: 1959/2025 Protocolo N°: 2022 ID: 26806 Data: 21/05/2025 11:18:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Anselmo Bigossi, Denizart Zazá, Dito Xaréu, Felix Juliatti, Izac Queiroz, Kamilla Rocha, Leandro Inácio, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Professor Luciano, Rosana Pinheiro, Tainá Coutinho, Thiago Garrocho , Thiago Magno, Vinicius Lino, Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
E 07/2025
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 2/2024
ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS CONSTANTES DOS CAPÍTULOS IV E V DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DIZEM RESPEITO AO PODER LEGISLATIVO, AO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2548/2024 Protocolo N°: 2631 ID: 24523 Data: 04/12/2024 13:49:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Kamilla Rocha, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 1/2024
ACRESCE O ART. 166-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INSTITUINDO AS EMENDAS IMPOSITIVAS ORÇAMENTÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.
Processo N°: 2471/2024 Protocolo N°: 2548 ID: 24442 Data: 21/11/2024 10:53:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Dudu Corretor, Kamilla Rocha, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 2/2022
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 004/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1447/2022 Protocolo N°: 1487 ID: 16451 Data: 22/06/2022 14:48:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Denizart Zazá, Dudu Corretor, Fábio Veterinário, Kamilla Rocha, Léo Dantas , Marcelo Rosa, Max Junior, Oldair Rossi, Professor Luciano, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
E 5/2022
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 1/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÊNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 463/2022 Protocolo N°: 476 ID: 15421 Data: 16/03/2022 15:26:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Denizart Zazá, Dito Xaréu, Dr. Franz, Dudu Corretor, Fábio Veterinário, Kamilla Rocha, Léo Dantas , Marcelo Rosa, Max Junior, Oldair Rossi, Professor Luciano, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori, Zé Preto
DETALHES
PROCESSO
E 4/2022
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