Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Tainá Coutinho 
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Última atualização: 20/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 95/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ATIVA GUARAPARI”, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, BRINQUEDOS, ESPAÇOS SENSORIAIS E ACADEMIAS POPULARES INCLUSIVAS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1907/2026 Protocolo N°: 1996 ID: 31682 Data: 20/07/2026 10:02:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.838/2023, PARA REORGANIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.
Processo N°: 1454/2026 Protocolo N°: 1518 ID: 31071 Data: 22/05/2026 09:53:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CONECTA AÍ GUARAPARI”, VOLTADO À AMPLIAÇÃO DA CONECTIVIDADE E DO ACESSO À INTERNET NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1401/2026 Protocolo N°: 1463 ID: 31016 Data: 20/05/2026 08:19:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – TREVO BELARMINO VIEIRA.
Processo N°: 488/2026 Protocolo N°: 503 ID: 30036 Data: 06/03/2026 10:29:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
DETALHES
PROCESSO
L 5192/2026
Projeto de Lei n° 18/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LINGUAGEM CIDADÃ NOS RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/00, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 418/2026 Protocolo N°: 431 ID: 29955 Data: 02/03/2026 11:17:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Votação do Veto
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2026
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 294/2026 Protocolo N°: 304 ID: 29810 Data: 12/02/2026 14:18:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
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PROCESSO
L 5172/2026
Projeto de Lei n° 1/2026
REVOGA EXPRESSAMENTE LEIS MUNICIPAIS DETERMINADAS, CUJOS DISPOSITIVOS SE TORNARAM INÓCUOS POR PERDA DE OBJETO, EXAURIMENTO DE EFEITOS OU OBSOLESCÊNCIA NORMATIVA, HARMONIZANDO O ORDENAMENTO JURÍDICO LOCAL E PROMOVENDO A NECESSÁRIA ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA.
Processo N°: 4/2026 Protocolo N°: 4 ID: 29479 Data: 05/01/2026 12:30:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 222/2025
REVOGA EXPRESSAMENTE LEIS MUNICIPAIS DETERMINADAS, CUJOS DISPOSITIVOS SE TORNARAM INÓCUOS POR PERDA DE OBJETO, EXAURIMENTO DE EFEITOS OU OBSOLESCÊNCIA NORMATIVA, HARMONIZANDO O ORDENAMENTO JURÍDICO LOCAL E PROMOVENDO A NECESSÁRIA ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA.
Processo N°: 3935/2025 Protocolo N°: 4147 ID: 29011 Data: 19/11/2025 13:19:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 201/2025
INSTITUI O PROGRAMA BIKE LEGAL NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3522/2025 Protocolo N°: 3710 ID: 28561 Data: 15/10/2025 14:27:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
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PROCESSO
L 5159/2026
Projeto de Lei n° 164/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI O “DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3105/2025 Protocolo N°: 3245 ID: 28084 Data: 03/09/2025 13:09:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
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PROCESSO
L 5109/2025
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