Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Tainá Coutinho 
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Última atualização: 06/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 20/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – TREVO BELARMINO VIEIRA.
Processo N°: 488/2026 Protocolo N°: 503 ID: 30036 Data: 06/03/2026 10:29:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LINGUAGEM CIDADÃ NOS RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/00, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 418/2026 Protocolo N°: 431 ID: 29955 Data: 02/03/2026 11:17:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2026
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 294/2026 Protocolo N°: 304 ID: 29810 Data: 12/02/2026 14:18:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Sanção
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2026
REVOGA EXPRESSAMENTE LEIS MUNICIPAIS DETERMINADAS, CUJOS DISPOSITIVOS SE TORNARAM INÓCUOS POR PERDA DE OBJETO, EXAURIMENTO DE EFEITOS OU OBSOLESCÊNCIA NORMATIVA, HARMONIZANDO O ORDENAMENTO JURÍDICO LOCAL E PROMOVENDO A NECESSÁRIA ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA.
Processo N°: 4/2026 Protocolo N°: 4 ID: 29479 Data: 05/01/2026 12:30:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 222/2025
REVOGA EXPRESSAMENTE LEIS MUNICIPAIS DETERMINADAS, CUJOS DISPOSITIVOS SE TORNARAM INÓCUOS POR PERDA DE OBJETO, EXAURIMENTO DE EFEITOS OU OBSOLESCÊNCIA NORMATIVA, HARMONIZANDO O ORDENAMENTO JURÍDICO LOCAL E PROMOVENDO A NECESSÁRIA ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA.
Processo N°: 3935/2025 Protocolo N°: 4147 ID: 29011 Data: 19/11/2025 13:19:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 201/2025
INSTITUI O PROGRAMA BIKE LEGAL NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3522/2025 Protocolo N°: 3710 ID: 28561 Data: 15/10/2025 14:27:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
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PROCESSO
L 5159/2026
Projeto de Lei n° 164/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI O “DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3105/2025 Protocolo N°: 3245 ID: 28084 Data: 03/09/2025 13:09:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
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PROCESSO
L 5109/2025
Projeto de Lei n° 163/2025
INSTITUI O PROGRAMA “GUARAPARI HIDRATADA”, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES PÚBLICAS DE HIDRATAÇÃO COM FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E GELADA EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3104/2025 Protocolo N°: 3244 ID: 28085 Data: 03/09/2025 13:09:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
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PROCESSO
L 5116/2025
Projeto de Lei n° 162/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA O EMPREENDEDORISMO, MARKETING DIGITAL E INOVAÇÃO EM NEGÓCIOS – EMPREENDE GUARAPARI, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO, DESTINADO A OFERECER AÇÕES FORMATIVAS GRATUITAS COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS EMPREENDEDORAS, INCLUSÃO DIGITAL, MARKETING E FOMENTO À GERAÇÃO DE RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 3103/2025 Protocolo N°: 3243 ID: 28086 Data: 03/09/2025 13:09:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
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PROCESSO
L 5115/2025
Projeto de Lei n° 161/2025
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTA AÍ GUARAPARI", VOLTADO À ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3102/2025 Protocolo N°: 3242 ID: 28087 Data: 03/09/2025 13:09:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
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PROCESSO
L 5133/2025
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